Secretário dos Transportes apresenta avaliação do Rodoanel no Consema

Será muito pequena a contribuição do Rodoanel Metropolitano Mário Covas para a expansão da ocupação do solo urbano na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em comparação com a expectativa de crescimento sem a continuidade de suas obras. Da mesma forma, o receio de um impacto significativo sobre as áreas de mananciais e demais áreas protegidas existentes no anel peri-urbano não só não tem fundamento, como, ao contrário, na faixa de domínio do Rodoanel, a expectativa é de melhora da qualidade ambiental.

Também melhora a qualidade do ar: primeiro, por reduzir-se a geração de poluentes, graças aos ganhos de velocidade dos veículos, e, em segundo, por transferir parte da carga poluente para locais onde a sua dispersão será facilitada.

Esses e outros dados constam da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Rodoanel, apresentada nesta terça-feira (17/8), na 202ª Reunião Ordinária do Plenário do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente, pelo secretário de Estado dos Transportes, Dario Rais Lopes. O documento contém os resultados dos estudos realizados com o objetivo de avaliar a viabilidade ambiental do Rodoanel, bem como questões estratégicas associadas à sua implementação gradativa, por trechos, num horizonte de 15 anos. Entre outras informações, o estudo contém as diretrizes para definição e seleção de traçados e para elaboração dos estudos de impacto ambiental para os novos trechos do Rodoanel.

Após a apresentação do secretário dos Transportes, o secretário estadual do Meio Ambiente e presidente do CONSEMA, professor José Goldemberg, sugeriu que o documento fosse encaminhado para análise da Comissão de Avaliação de Impacto Ambiental do órgão e apresentado, já com as conclusões de seus membros, na próxima reunião mensal do conselho.

Benefícios do empreendimento

Entre outros temas contemplados na avaliação efetuada pelo secretário dos Transportes, destacam-se a avaliação estratégica do empreendimento, com a identificação e análise dos efeitos potenciais na Região Metropolitana de São Paulo relacionados à implementação do Rodoanel, e a viabilidade de sua implantação por trechos, indicando a prioridade, a flexibilidade de implantação e a independência entre eles, além das recomendações para gestão do Programa Rodoanel, identificando as ações de responsabilidade do empreendedor e as ações articuladas de políticas públicas. O estudo inclui a proposta de constituição de um Sistema de Gestão Ambiental do empreendimento rodoviário.

Conforme a AAE, os benefícios para o sistema de transportes e a logística do Estado e da Região Metropolitana de São Paulo trazidos pela continuidade do Programa do Rodoanel são claros. As projeções no estudo “apontam para um desvio de cerca de metade dos fluxos de caminhões, que têm origem ou destino fora da RMSP. O Rodoanel também atrairá cada vez mais os fluxos de caminhões com origem e destinos em pontos distantes dentro da própria região metropolitana, especialmente à medida que se aprofundar o fenômeno da modificação locacional da logística da metrópole para sua vizinhança imediata. Com isso, estabelecer-se-á naturalmente a importante segregação entre o tráfego de carga de longa distância, que recorre a caminhões cada vez maiores, do transporte urbano de carga, no qual convém reduzir o tamanho dos veículos, por razões de eficiência dos transportes e de qualidade de vida.”

O documento diz que será muito pequena a contribuição do Rodoanel para a expansão da ocupação do solo na RMSP em comparação com a expectativa de crescimento sem a sua continuidade: “Para taxas acumuladas de crescimento da população até 2020, que podem chegar a 80% em algumas zonas do anel peri-urbano utilizado nessa avaliação, só em poucos casos a contribuição acumulada do Rodoanel ultrapassa 0,2%.”

No que se refere à qualidade da água, assunto vital na região atravessada pelo programa, o estudo mostra que a contribuição será positiva, tanto devido às medidas para controle de sedimentos e cargas difusas, quanto pela preservação de longo trecho de várzea responsável pela auto-depuração de importante afluente do reservatório Guarapiranga. O estudo defende também o mesmo ponto de vista em relação ao transporte de produtos perigoso enfatizando que o simples fato de um veículo transitar no Rodoanel, em lugar da malha viária metropolitana, reduz em pelo menos três vezes o risco de acidentes.

Texto: Mário Senaga

 Fotos: José Jorge

OUVIDORIA DO RODOANEL

Para acompanhamento e fiscalização das obras do empreendimento, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, foi criado o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Licenciamento do Rodoanel.

A Secretaria criou, também, a Ouvidoria do Rodoanel para receber e analisar as manifestações da população sobre as questões relacionadas ao licenciamento do empreendimento.

A Ouvidoria do Rodoanel tem como objetivo identificar os problemas levantados pelos cidadãos e encontrar, junto aos órgãos ambientais, a melhor solução para as questões levantadas, acompanhar o andamento das providências necessárias e responder aos interessados o mais rápido possível e, também, elaborar propostas que possam contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das ações da Secretaria do Meio Ambiente, referentes ao empreendimento.

Qualquer cidadão pode recorrer à Ouvidoria do Rodoanel sempre que tiver dúvidas sobre o cumprimento das exigências e dos Programas Ambientais e Medidas Mitigadoras definidas no processo de licenciamento, assim como propostas para minimizar os impactos gerados pelas obras.

O trabalho desta Ouvidoria é desenvolvido de forma integrada com os Órgãos Municipais, Estaduais e Federais, com o objetivo de solucionar os problemas apontados pelos cidadãos e dar transparência e acesso às informações e aperfeiçoar os trabalhos de implantação do Rodoanel.

No âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, esta Ouvidoria representa mais um canal de comunicação com os cidadãos para o recebimento de reclamações, sugestões, reivindicações, elogios e denúncias sobre as questões ambientais relacionadas às obras do Rodoanel – Trecho Sul.

Os contatos poderão ser feitos pessoalmente ou por correspondência no endereço abaixo:



Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Prédio 12, 1º Andar - Alto de Pinheiros

CEP 05459-900 – SP

Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira: das 9 às 18 horas

Contato: Arquiteta Celina F. Bragança Rosa Cláudio

Gerente do Setor Técnico de Empreendimentos de Transportes - EMET da CETESB

sma.celinab@cetesbnet.sp.gov.br

O empreendimento

O Rodoanel Mário Covas – Trecho Sul Modificado é uma obra do Governo de São Paulo, sob a responsabilidade da Dersa, com aproximadamente, 57 km de extensão, que tem como objetivo principal facilitar e reduzir os custos da transposição da RMSP, principalmente por veículos de transporte de cargas, que não terão que se utilizar do sobrecarregado sistema viário metropolitano, bem como atender os fluxos de transporte com origem ou destino na metrópole.

Outro aspecto relevante da implantação dessa rodovia, é o deslocamento do itinerário dos veículos de transporte de produtos perigosos que hoje trafegam por trechos urbanizados, em vias congestionadas, que dificultam o atendimento a qualquer eventual acidente que provoque o derramamento desses produtos.

Além disso, a implantação do Rodoanel está associada às obras do Ferroanel que, concretizará a matriz de transportes planejada para 2.020 (PDDT) e proporcionará a otimização da transposição ferroviária da RMSP; a viabilização do tráfego mútuo entre os sistemas ferroviários operados pelas concessionárias; a melhoria da acessibilidade da Baixada Santista e do Porto de Santos e a liberação da malha ferroviária interna da RMSP, viabilizando sua utilização para o transporte de passageiros urbanos, além dos aspectos logísticos relacionados com a sua operação dos dois sistemas.

Para a escolha do traçado foram considerados os prováveis impactos ambientais relacionados aos meios: físico, biótico e socioeconômico que, em conjunto com as variáveis de engenharia rodoviária, condicionaram a formulação das alternativas propostas e possibilitaram o entendimento e avaliação dos impactos potenciais de cada alternativa estudada, a valoração desses impactos, a comparação entre as alternativas e a seleção de uma delas em cada um dos nove sub-trechos.

Foi, então, selecionada a alternativa que apresenta o melhor resultado no balanço dos volumes de material de corte e aterro, menor área de supressão de vegetação em estágio médio a avançado de regeneração, menor interferência nos recursos hídricos e em outros atributos ambientais, que representaram um acréscimo de custo da ordem de R$ 460 milhões.

O processo de licenciamento do Rodoanel

O licenciamento ambiental do Rodoanel Mário Covas – Trecho Sul Modificado teve início em novembro de 2001 com a apresentação pela Dersa, do Plano de Trabalho dos Trechos Norte, Sul e Leste da rodovia, com o objetivo da definição do Termo de Referência - TR para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA.

O Plano de Trabalho foi analisado pelo Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA, que definiu o Termo de Referência para o referido EIA/RIMA, com base em pareceres dos Departamentos de Proteção de Recursos Naturais – DEPRN e do Uso do Solo Metropolitano – DUSM, do Instituto Florestal e em manifestações do Ministério Público Federal e pelos documentos e informações geradas em decorrência das audiências públicas realizadas nos municípios de Guarulhos, São Paulo, São Bernardo do Campo, Itaquaquecetuba e Mauá.

Em abril de 2002 foi protocolado no DAIA o EIA/RIMA dos três trechos do Rodoanel. Entretanto, em agosto de 2003, o empreendedor solicitou a suspensão da avaliação e o arquivamento do estudo, em razão da aprovação da “Avaliação Ambiental Estratégica - AAE” do Programa Rodoanel Mário Covas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA. Este documento contem os estudos realizados com o objetivo de avaliar a viabilidade do Programa Rodoanel como um todo e apresenta, também, as questões estratégicas de sua implementação gradativa em 15 anos.

O CONSEMA, por meio da Deliberação CONSEMA 27/2004, aprovou a viabilidade do Rodoanel por trechos, com prioridade para o Trecho Sul, além de recomendar a adoção da AAE e do Parecer Técnico CPRN/DAIA/143/2001 como Termo de Referência para a elaboração do EIA/RIMA.

A análise do EIA/RIMA foi realizada pelo DAIA, tendo como base, as vistorias técnicas e novas manifestações de outros órgãos, como: as prefeituras municipais relacionadas à rodovia; a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB); o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); a Empresa de Planejamento Metropolitano do Estado de São Paulo (EMPLASA); o Instituto de Botânica (IBt); o Ministério Público Estadual; o Ministério Público Federal, entre outros.

Além disso, durante o processo de licenciamento foram recebidas, também, as contribuições dos participantes das sete audiências públicas realizadas entre novembro de 2004 a janeiro de 2006, em São Paulo (quatro), Santo André, Embu e São Bernardo do Campo, envolvendo cerca de 3.350 pessoas.

De posse das informações do EIA/RIMA, das manifestações e contribuições acima, o DAIA elaborou o Parecer Técnico CPRN/DAIA/044/2006, onde são apresentados:

· Síntese da Caracterização do empreendimento, do Diagnóstico sócio-ambiental

· Impactos ambientais

· Programas Ambientais com as medidas preventivas, mitigadoras compensatórias para as Fases: pré-construtiva, de construção e de operação

· Compensações Ambientais

No inicio de 2006, o EIA/RIMA foi aprovado pelo CONSEMA, conforme a Deliberação Consema 05/2006, de 22 de fevereiro de 2006 e, no dia 24 do mesmo mês foi emitida a Licença Prévia pela Secretaria do Meio Ambiente.

Para a emissão das catorze Licenças de Instalação foram estabelecidos três níveis de prioridade: A, B e C, sendo consideradas na primeira categoria as obras de arte das intersecções do Rodoanel com os grandes eixos rodoviários e com as represas, com ações pouco representativas em termos de supressão de vegetação.

Foram incluídos na prioridade B os grandes trechos da futura rodovia, cujas obras requerem as ações mais significativas de supressão de vegetação e a categoria C, que corresponde aos trechos urbanizados da futura rodovia.

As questões relativas ao acompanhamento e fiscalização das obras do empreendimento, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, têm sido conduzidas pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Licenciamento do Rodoanel, instituído pela Portaria CPRN - 15, de 10/09/07, da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental e Proteção de Recursos Naturais – CPRN.

Além do acompanhamento do Grupo de Trabalho citado, a Secretaria do Meio Ambiente criou uma Ouvidoria para atender a população no que se refere às questões de licenciamento ambiental do Rodoanel, cuja responsável é a Gerente do Setor Técnico de Empreendimentos de Transporte- EMET da CETESB, arquiteta Celina F. Bragança Rosa Cláudio. Os contatos poderão ser feitos pelo telefone (11) 3133-3755 ou E-Mail: sma.celinab@cetesbnet.sp.gov.br

Os Programas Ambientais e Medidas Mitigadoras e Compensatórias

As medidas de prevenção, mitigação e/ou compensação de impactos ambientais propostas para o Trecho Sul do Rodoanel foram reunidas em Programas Ambientais, de maneira a permitir a sua implementação e gestão ao longo das várias etapas de planejamento: pré-construção, construção e operação do empreendimento.

Assim, foram propostos 26 (vinte e seis) Programas Ambientais, sendo 5 (cinco) para a fase pré-construtiva, 13 (treze) para a fase construtiva e 8 (oito) para a fase de operação da rodovia. Estes programas não se encerram, necessariamente, nas fases a que estão vinculados, podendo ser implementados durante uma ou mais fases. Esses 26 programas ambientais contemplam 109 (cento e nove) medidas, sendo 35 na fase pré-construtiva, 47 na construção e 27 na operação.

De acordo com o EIA/RIMA, o valor da implementação dos Programas Ambientais corresponde

a R$ 190.000.000,00 e representa 7,31% do valor do empreendimento, que está estimado

em R$ 2.600.000.000,00.

Entre as medidas de compensação ambiental propostas, pode-se destacar o Programa de Criação e Apoio a Unidades de Conservação, que compreende a criação de quatro Unidades de Conservação no município de São Paulo e implementação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Pedroso, em Santo André. Além disso, serão destinados recursos financeiros para apoiar a regularização fundiária e implementação do Plano de Manejo dos Parques Estaduais Fontes do Ipiranga e da Serra do Mar (Núcleo São Bernardo).

MAIS DE DUAS MIL PESSOAS JÁ PARTICIPARAM DAS DISCUSSÕES SOBRE NOVO TRECHO DO RODOANEL

As discussões sobre a construção do Trecho Leste do Rodoanel Metropolitano, que deverá ter 43,5 quilômetros, ligando o Trecho Sul, em Mauá, à Rodovia Presidente Dutra, em Arujá já reuniram cerca de duas mil pessoas nas três audiências públicas realizadas no mês de junho, nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Suzano de um total de sete audiências. Entre outras questões, as maiores dúvidas e questionamentos incidem sobre o traçado desse trecho e as possíveis desapropriações que irão ocorrer. O Trecho Oeste, em operação desde 2002, tem 32 km e liga as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castelo Branco, Anhanguera e Bandeirantes, com a movimentação diária de 220mil veículos por dia. O Trecho Sul terá 61,4 km e suas obras foram iniciadas em maio de 2007, com previsão de conclusão em março de de 2010 e fará a ligação do Trecho Oeste com as rodovias Imigrantes, Anchieta e a Interligação da Av. Papa João XXIII, em Mauá.

CONSEMA DÁ "SINAL VERDE" AO TRECHO LESTE DO RODOANEL

Aprovada pelo Consema em sua 83ª Reunião Extraordinária mais uma etapa do Rodoanel Mário Covas – o Trecho Leste. Maior empreendimento viário do país, nessa etapa seu traçado atravessará seis municípios – Arujá, Itaquaquecetuba, Mauá, Poá, Ribeirão Pires e Suzano –, percorrendo um total de 44,5 quilômetros, com quatro acessos. No total, o projeto original identifica 63 impactos potenciais e propõe, para compensá-los, a implementação de 99 medidas compensatórias e 26 programas ambientais. O Estudo de Impacto Ambiental trata com particular atenção da mitigação dos impactos locais da obra, propondo o plantio compensatório de 510 ha na mesma região em que se dá a supressão da vegetação, a redução da interferência nas várzeas dos rios Tietê e Guaió e a manutenção da vegetação nativa que margeia a rodovia, preservada ao máximo no projeto.

Trecho Sul do rodoanel com faixa interditada

O trecho Sul do rodoanel, teve faixa interditada por conta de um acidente envolvendo um caminhão e uma carreta, causando lentidão no tráfego de carros.

Mais uma etapa do Trabalho

Hoje tivemos mais uma etapa do nosso trabalho.É muito interessante por que ao sentarmos com a Coordenadora Lucy, sentimos uma energia muito boa, as idéias vão fluindo e germinando em nossas cabeças, o mais bacana é que todos respeitam as idéias uns dos outros.


Agora estamos produzindo uma entrevista com o ambientalista Calos Bocuhy, que tivemos a honra de conhecer através da Ambientalista Monica Bilton, estas duas feras estão nos ajudando a produzir o trabalho, ambos estão doando muitas informações que poderiam nos passar despercebido. Próximos post teremos mais novidades.

Rodoanel deve reduzir 12% do congestionamento em São Paulo

Renato Machado e Rodrigo Brancatelli - 14/03/2010 - 08:30

O Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, a ser concluído no dia 27, deve diminuir em até 12% os índices de congestionamento em São Paulo, segundo precisão da prefeitura e do governo estadual. A estimativa também leva em conta a ampliação da Marginal do Tietê. De acordo com os dois órgãos, o Trecho Sul vai valer todo o investimento se retirar de 40 mil a 55 mil caminhões das principais vias da capital paulista, de um total de 210 mil que circulam todos os dias.

O projeto envolveu 17 anos de discussões, 1.020 dias de obra, 1.279 desapropriações, R$ 5 bilhões investidos e 147 mil metros cúbicos de pavimento de concreto colocados em 57 quilômetros, o equivalente a 600 edifícios de 20 andares. O Trecho Sul vai interligar as Rodovias Anchieta, Imigrantes e Régis Bittencourt, cortando sete municípios. Pretende assim aliviar em 37% o tráfego de veículos pesados na Avenida dos Bandeirantes e em 43% na Marginal do Pinheiros.

"Quando se olha o mapa da Região Metropolitana de São Paulo, o que se vê é um grande nó na chegada das rodovias à capital. O Rodoanel é uma forma de desatá-lo, levando para fora da cidade um trânsito que não é dos moradores", afirmou o secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce.

Traduzindo as porcentagens para a realidade do paulistano, que gasta em média duas horas e 43 minutos para ir ao trabalho e voltar, segundo dados do Movimento Nossa São Paulo, isso pode significar valiosos minutos a menos no trânsito. Para percorrer a Marginal do Pinheiros, o motorista vai levar de 45 a 70 minutos, e não mais uma hora e 35 minutos, como atualmente no horário de pico. Em um mês, isso pode virar tempo livre para ver ao menos três jogos de futebol.

Para quem usar o Rodoanel, o benefício também será nítido. O trajeto entre a região do ABC e Osasco, por exemplo, vai durar 35 minutos, uma vez que não será preciso passar pela capital - atualmente, ele é feito em uma hora e 20 minutos. Da Rodovia dos Imigrantes até a Régis Bittencourt, o tempo de viagem será de apenas 25 minutos, ante mais de uma hora e meia atual.

As estimativas mais otimistas do governo apontam que São Paulo vai ganhar R$ 179 milhões anuais em produtividade. "A obra está praticamente pronta", diz o prefeito Gilberto Kassab (DEM). "Será extraordinário para São Paulo, principalmente por reorganizar o trânsito." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Para quem serve o Rodoanel de São Paulo?

Para quem serve o Rodoanel de São Paulo?

Esta é uma questão muito importante até hoje, pouco sitada por nossos governos.
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Protesto rodoanel

Inauguração do Trecho Sul do Rodoanel é marcada por protesto.

Estávamos ansiosos para inauguração do rodoanel, a mídia mostrou muito esta expectativa, mas em meio a varias matérias uma delas nos chamou muito a atenção, os protestos

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