Para acompanhamento e fiscalização das obras do empreendimento, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, foi criado o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Licenciamento do Rodoanel.
A Secretaria criou, também, a Ouvidoria do Rodoanel para receber e analisar as manifestações da população sobre as questões relacionadas ao licenciamento do empreendimento.
A Ouvidoria do Rodoanel tem como objetivo identificar os problemas levantados pelos cidadãos e encontrar, junto aos órgãos ambientais, a melhor solução para as questões levantadas, acompanhar o andamento das providências necessárias e responder aos interessados o mais rápido possível e, também, elaborar propostas que possam contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das ações da Secretaria do Meio Ambiente, referentes ao empreendimento.
Qualquer cidadão pode recorrer à Ouvidoria do Rodoanel sempre que tiver dúvidas sobre o cumprimento das exigências e dos Programas Ambientais e Medidas Mitigadoras definidas no processo de licenciamento, assim como propostas para minimizar os impactos gerados pelas obras.
O trabalho desta Ouvidoria é desenvolvido de forma integrada com os Órgãos Municipais, Estaduais e Federais, com o objetivo de solucionar os problemas apontados pelos cidadãos e dar transparência e acesso às informações e aperfeiçoar os trabalhos de implantação do Rodoanel.
No âmbito da Secretaria do Meio Ambiente, esta Ouvidoria representa mais um canal de comunicação com os cidadãos para o recebimento de reclamações, sugestões, reivindicações, elogios e denúncias sobre as questões ambientais relacionadas às obras do Rodoanel – Trecho Sul.
Os contatos poderão ser feitos pessoalmente ou por correspondência no endereço abaixo:
Avenida Professor Frederico Hermann Junior, 345, Prédio 12, 1º Andar - Alto de Pinheiros
CEP 05459-900 – SP
Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira: das 9 às 18 horas
Contato: Arquiteta Celina F. Bragança Rosa Cláudio
Gerente do Setor Técnico de Empreendimentos de Transportes - EMET da CETESB
sma.celinab@cetesbnet.sp.gov.br
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